Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Edinho inicia jornada para provar inocência

Embriões em discussão

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.

FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê

O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado

Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI

O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.